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LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

 LEI  Nº 15.148, DE 11 DE ABRIL DE 2005 

Introduz alterações na Lei nº 13.537, de 15 de outubro de 1999, e dá outras providências.

LEI Nº 13.537, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999

Dispõe sobre  a mudança de denominação da Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG para Companhia Energética de Goiás - CELG, a ampliação de seu objetivo  social e outras providências.

LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

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 NORMAS INTERNAS

 Estatuto Social

Manual de Pessoal da CELG GT

Plano de Carreira e Remuneração - PCR

Código de Conduta e Integridade

Manual de Atribuições

Normas técnicas

Regulamento Interno de Licitações e Contratos

Regulamento de Segurança do Trabalho para Empresas Contratadas

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 Resoluções e portarias

Resoluções

2019

Resolução nº 0001-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta da empresa Multisolute Serviços de Informações Empresariais LTDA

Resolução nº 0002-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta da empresa Liderato Goiás Treinamentos LTDA

Resolução nº 0003-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta da empresa Cerne Informática LTDA

Resolução nº 0004-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta para locação de parte de um imóvel para acomodação da diretoria da Celg GT

Resolução nº 0005-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação emergencial da empresa Trivale Administração LTDA

Resolução nº 0006-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta da empresa GRI Brazil Eventos

Resolução nº 0007-2019 - Celg GT - Alterar a nomenclatura da DT-SPEM para DT-SPGT e DT-SPOT para DT-SPOM

Resolução nº 0008-2019 - Celg GT - Alterar as atribuições da VP-SPTI e VP-STMT

Resolução nº 0009-2019 - Celg GT - Dispõe sobre a atualização nas atribuições da Comissão Permanente de Licitações e seus departamentos, e altera a nomenclatura do Departamento de Cadastro e Preços Orçamentários - PR-DPCA.

Resolução nº 0010-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta da empresa Zenite Informações e Consultoria S.A.

Resolução nº 0011-2019 - Celg GT - Não existente - Número Cancelado

Resolução nº 0012-2019 - Celg GT - Ratificar a contratação direta da empresa Excelência Educação e Ensino LTDA

Resolução nº 0013-2019 - Celg GT - Não existente - Número Cancelado

Resolução nº 0014-2019 - Celg GT - Não existente - Número Cancelado

Resolução nº 0015-2019 - Celg GT - Reajuste dos valores das diárias

Resolução nº 0016-2019 - Celg GT - Atualização do valor do auxílio transporte dos estagiários

Resolução nº 0017-2019 - Celg GT - Não existente - Número Cancelado

Resolução nº 0018-2019 - Celg GT - Dispõe sobre alteração na resolução nº 0078-17 sobre a concessão de diárias a empregados da Celg GT

Resolução nº 0019-2019 - Celg GT - Dispõe sobre adequação no procedimento e concessão do programa Incentivo à Educação

Resolução nº 0020-2019 - Celg GT - Dispõe sobre alteração na resolução nº 0011-15 instituindo o auxílio transporte para os empregados lotados no SVC Luziânia

Resolução nº 0020-2019 - Celg GT - Dispõe sobre a criação do Centro de Responsabilidade - CR do Centro de Memória e Assessoria de Imprensa VP-CMAI

Resolução nº 0020-2019 - Celg GT - Justificativa de numeração repetida.

Resolução nº 0021-2019 - Celg GT - Dispõe sobre a reestruturação da Superintendência de Recursos Humanos - VP-SPRH.

Resolução nº 0022-2019 - Celg GT - Contratação direta por inexigibilidade da empresa LG INFORMÁTICA S.A.

Resolução nº 0023-2019 - Celg GT - Revisão do Orçamento 2019 aprovado conforme Resolução 0052/2018.

Resolução nº 0024-2019 - Celg GT - Contratação direta por Dispensa de Licitação da empresa HYDROTECH SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA - EPP.

Resolução nº 0026-2019 - Celg GT - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Superintendência de Suprimentos - VP-SPSP, sua reestruturação e extinção da Superintendência de Patrimônio e Novos Negócios - PR-SPNN.

Resolução nº 0027-2019 - Celg GT - Dispõe sobre alteração no valor a ser reembolsado pelo Programa Auxílio Educação ocorrido no ACT 2019/2020.

Resolução nº 0028-2019 - Celg GT - Dispõe sobre alteração no valor a ser reembolsado pelo Programa Auxílio Creche ocorrido no ACT 2019/2020.

 

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Portarias

2019

Portaria nº 0001-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.900023-04, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de impressoras

Portaria nº 0002-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 18.502903-06, cujo objeto é a contratação de serviços de reflorestamento de APP Usina Rochedo

Portaria nº 0003-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500088-02, cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução de obras civis, eletromecânias e elétricas, incluindo elaboração de projetos e fornecimentos diversos

Portaria nº 0004-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500094-08, cujo objeto é a contratação dos serviços de operação e manutenção corretiva das estações hidrométricas

Portaria nº 0005-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 18.502723-04, cujo objeto é a aquisição de ferramentas para manutenção

Portaria nº 0006-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500038-09, cujo objeto é a contratação dos serviços de levantamento das seções de monitoramento

Portaria nº 0007-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500024-09, cujo objeto é a contratação dos serviços de reparos na talha da UHE São Domingos

Portaria nº 0008-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 18.503343-0X, cujo objeto é a contratação dos serviços de reparos na talha da UHE São Domingos

Portaria nº 0009-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500153-09, cujo objeto é a instalação de rede OPGW

Portaria nº 0010-2019 - Celg GT - Destituir a empregada Leidimar Tânia Silveira Melo

Portaria nº 0011-2019 - Celg GT - Retificar a Portaria nº 0007-2019

Portaria nº 0012-2019 - Celg GT - Destituir o empregado Silvicley Divino Mendes

Portaria nº 0013-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 17.500427-04, cujo objeto é a contratação de serviços de desenvolvimento dos estudos de atualização do projeto básico e elaboração do Projeto Executivo de Ampliação da capacidade de geração da PCH Rochedo

Portaria nº 0014-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 480 e designar a PR-SPNN a efetivar todas as medidas para futura alienação do bem imóvel

Portaria nº 0015-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 928 e designar a PR-SPNN a efetivar todas as medidas para futura alienação do bem imóvel

Portaria nº 0016-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 4521 e designar a PR-SPNN a efetivar todas as medidas para futura alienação do bem imóvel

Portaria nº 0017-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 3598 e designar a PR-SPNN a efetivar todas as medidas para futura alienação do bem imóvel

Portaria nº 0018-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 1185 e designar a PR-SPNN a efetivar todas as medidas para futura alienação do bem imóvel

Portaria nº 0019-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500197-07, cujo objeto é a contratação de empresa de gerenciamento de aquisição de combustíveis da frota da Celg GT

Portaria nº 0020-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 18.500232-08, cujo objeto é a contratação de empresa de gerenciamento de manutenção de frota.

Portaria nº 0021-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 18.503310-06, cujo objeto é a aquisição de cabos ópticos para comunicação entre a sala de comando da State Grid e Celg GT.

Portaria nº 0022-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 18.503206-00, cujo objeto é a contratação de serviços para a atualização do relatório ambiental simplificado para o Projeto de ampliação da Usina Rochedo.

Portaria nº 0023-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, emissão e energia de cartão eletrônico.

Portaria nº 0024-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500118-07, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza, remoção e descarte de material.

Portaria nº 0025-2019 - Celg GT - Designar para função gratificada de chefe de secretaria Leidimar Tânia Silveira Melo.

Portaria nº 0026-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500132-01, cujo objeto é a contratação de serviços de análise de óleo.

Portaria nº 0027-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500267-02, cujo objeto é a aquisição de GMG para as subestações Águar Lindas e Goiânia Leste.

Portaria nº 0028-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500257-0X, cujo objeto é a aquisição de material de cablagem para o exercício 2019.

Portaria nº 0029-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500295-07, cujo objeto é a locação de imóvel para acomodação da diretoria da Celg GT.

Portaria nº 0030-2019 - Celg GT - Autorizar a cessão do empregado João Bosco de Oliveira Lima à Gerência do Fundo Protege Goiás.

Portaria nº 0031-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500312-03, cujo objeto é a locação de caminhão Munck para serviços diversos de manutenção.

Portaria nº 0032-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500351-02, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza de equipamentos.

Portaria nº 0033-2019 - Celg GT - Destituir o empregado Cleiton Silva Ferreira da função de chefe do Departamento de Contabilidade e Gestão Tributária e designar a funcionária Beatriz Alves Chiles para a função.

Portaria nº 0034-2019 - Celg GT - Destituir o empregado Tiago Lage Mioto da função de chefe do Departamento de Controle Patrimonial e designar o funcionário Clayton Rogério Anacleto para a função.

Portaria nº 0035-2019 - Celg GT - Destituir o empregado Clayton Rogério Anacleto da função de chefe do Setor de Gestão da Base da Remuneração e designar o funcionário Allan Palmer Coelho para a função.

Portaria nº 0036-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 823 e designar a PR-SPNN para efetivar todas as medidas para a futura alienação do bem imóvel.

Portaria nº 0036-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500389-05, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de demolição, desobstrução de áreas.

Portaria nº 0036-2019 - Celg GT - Justificativa de numeração repetida.

Portaria nº 0037-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem imóvel de matrícula 823 e designar a PR-SPNN para efetivar todas as medidas para a futura alienação do bem imóvel.

Portaria nº 0037-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500493-00, cujo objeto é a aquisição do módulo de Treinamento do FPW por inexigibilidade de licitação.

Portaria nº 0037-2019 - Celg GT - Justificativa de numeração repetida.

Portaria nº 0038-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500481-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de confecção de eixo chavetado da bomba do regulador de velocidade da UHE São Domingos.

Portaria nº 0039-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo de compra de óleo hidráulico para manutenção em disjuntores.

Portaria nº 0040-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500798-00, cujo objeto é a compra de grupo gerador para Celg GT.

Portaria nº 0041-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0042-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0043-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500612-04, cujo objeto é a compra de óleo hidráulico para manutenção em disjuntores.

Portaria nº 0044-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500683-05, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica para reparo de instrumentos de ensaios elétricos em transformadores, modelo CPC100.

Portaria nº 0045-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 17.502320-07, cujo objeto é a contratação dos serviços de monitoramento hidrológico da Usina Rochedo e São Domingos.

Portaria nº 0046-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500853-04, cujo objeto é a compra de gás SF6 para disjuntores.

Portaria nº 0047-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500864-09, cujo objeto é a contratação de link dedicado.

Portaria nº 0048-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500825-0X, cujo objeto é a compra de notebooks.

Portaria nº 0049-2019 - Celg GT - Destituir da função gratificada de chefe de setor William de Roure Silva e designar Cássio Pereira Vieira para a função.

Portaria nº 0050-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500804-02, cujo objeto é a contratação de instituições para palestras e atividades relacionadas à SIPAT.

Portaria nº 0051-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500300-07, cujo objeto é a aquisição de desktops dell, via adesão a ata de RDP.

Portaria nº 0052-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.502723-04, cujo objeto é a aquisição de ferramentas para manutenção.

Portaria nº 0053-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.502723-04, cujo objeto é a aquisição de ferramentas para manutenção.

Portaria nº 0054-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500857-01, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos para manutenção corretiva e preventiva nas subestações.

Portaria nº 0055-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501100-04, cujo objeto é a aquisição de 4 sirenes para atendimento ao plano de ação de emergência.

Portaria nº 0056-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.500967-08, cujo objeto é a contratação de serviços de e-mail corporativo SAAS.

Portaria nº 0057-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501162-04, cujo objeto é a aquisição de uma botoeira de acionamento para ponte rolante da UHE São Domingos.

Portaria nº 0058-2019 - Celg GT - Destituir das funções gratificadas assessores da PR e VP.

Portaria nº 0059-2019 - Celg GT - Retifica a portaria 0058-2019.

Portaria nº 0060-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0061-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501262-08, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para uso nas subestações e usinas por empregados da Celg Geração e Transmissão - CELG GT.

Portaria nº 0062-2019 - Celg GT - Designar Flávio Elias de Rezende para o cargo e função de Assessor de Gabinete.

Portaria nº 0063-2019 - Celg GT - Designar Luiz Evandro Leite para o cargo e função de Assessor Especual.

Portaria nº 0064-2019 - Celg GT - Designar Otacílio de Sousa Filho para o cargo de Assessor Especial e Função de Chefe de Gabinete.

Portaria nº 0065-2019 - Celg GT - Criar a Comissão para Negociações de Acordo Coletivo junto à STIUEG.

Portaria nº 0066-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501339-06, cujo objeto é a aquisição de chips corporativos VIVO.

Portaria nº 0067-2019 - Celg GT - Designar empregados para comporem Comissão Especial Multidisciplinar para executar as atividades atinentes ao patrimônio imobiliário.

Portaria nº 0068-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501562-09, cujo objeto é a contratação de manutenção preventiva em um compressor de alta pressão da Usina São Domingos.

Portaria nº 0069-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0070-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501328-01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de controle médico de saúde ocupacional.

Portaria nº 0071-2019 - Celg GT - Dispõe sobre condição para concessão de passagens aéreas com valores acima de duas diárias.

Portaria nº 0072-2019 - Celg GT - Dispõe sobre concessão de diárias e utilização de veículos próprios.

Portaria nº 0073-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0074-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.501724-09, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para execução de obras civis, eletromecânicas e elétricas, incluindo elaboraçãpo de projetos e fornecimentos diversos, para instalação do 3º banco 230/138/13,8 kV - 3x75MVA e melhorias gerais na subestação.

Portaria nº 0075-2019 - Celg GT - Designar Geni Martins Rosa para o cargo e função de Assessoria de Gabinete.

Portaria nº 0076-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0077-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0078-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0079-2019 - Celg GT - Revogar Chamada Pública Celg GT nº 001-2012 e determinar que todos os processos administrativos iniciados em decorrência da adesão à Chamada Pública 001/2012 sejam encerrados.

Portaria nº 0080-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0081-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0082-2019 - Celg GT - Designar Paulo Vieira Cardoso e Paulo Cesar de Oliveira para cargo e função de Assessor de Gabinete.

Portaria nº 0083-2019 - Celg GT - Destituir Edilberto Andrade Souza e Sesar Augusto Gomes do cargo e função de Assessor de Gabinete.

Portaria nº 0084-2019 - Celg GT - Alterar a referência do Assessor de gabinete Dionízio Jeronimo Alves Junior.

Portaria nº 0085-2019 - Celg GT - Alterar o cargo e função do empregado José Márcílio dos Santos.

Portaria nº 0086-2019 - Celg GT - Destituir e designar chefes da VP-SPRH.

Portaria nº 0087-2019 - Celg GT - Designar servidores como gestores do processo 19.502015-07, cujo objeto é a contratação da LG Informática para parametrização das folhas de provisão de férias e 13º salário no sistema FPW.

Portaria nº 0088-2019 - Celg GT - Designar o Comitê para realização da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências no ano de 2019.

Portaria nº 0089-2019 - Celg GT - Designar o Comitê para realização da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências no ano de 2019.

Portaria nº 0090-2019 - Celg GT - Designar empregados para membros titulares e suplentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - da CELG GT, para a gestão de 2019/2020.

Portaria nº 0091-2019 - Celg GT - Não existente - Número cancelado.

Portaria nº 0092-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 3.819, localizado no município de Acreúna - GO.

Portaria nº 0093-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 8.046, localizado no município de Anicuns - GO.

Portaria nº 0094-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 1.746, localizado no município de Buriti Alegre - GO.

Portaria nº 0095-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 515, localizado no município de São Miguel do Passa Quatro - GO.

Portaria nº 0096-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 2.465, localizado no município de Mutunópolis - GO.

Portaria nº 0097-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 13.774, localizado no município de Inhumas - GO.

Portaria nº 0098-2019 - Celg GT - Aprovar a desvinculação do bem - "Imóvel", de matrícula - nº 4.099, localizado no município de São Luis de Montes Belos - GO.

Portaria nº 0099-2019 - Celg GT - Designar o empregado Clayton Rogério Anacleto de Toledo como membro da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar da Celg GT.

Portaria nº 0100-2019 - Celg GT - Destituição e designação de empregados para a Superintendência de Patrimônio e Logística.

 

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